Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Transportadora é condenada por atropelamento

Plenário aprova MP contra desmatamento

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Nota à Imprensa

Projeto de lei quer restringir a publicidade voltada ao público infantil

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos

Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.

Furto de veículo em estacionamento de shopping center.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.

Em crimes contra a liberdade sexual, o depoimento da vítima, harmônico e alinhado aos demais elementos probatórios, é suficiente para manter o decreto condenatório.